A breve história dos Contratos

O contrato foi originalmente criado pelo Direito Romano. Esta lei deu às gerações futuras uma base legal para suas leis civis, que são a base para o nosso sistema legal atual.

Compreender como essas instituições legais evoluíram e seus propósitos originais nos ajuda a entender melhor a sociedade moderna, revelando o curso de desenvolvimento e cada peça individual.

O Império Romano começou em 753 a.C. e terminou em 565 d.C. Começou com a fundação de Roma e terminou com a queda do Império Romano. O Direito Romano evoluiu em quatro fases distintas: a primeira fase, que durou de 753 a.C a 130 a.C, é conhecida como Período Arcaico. De 130 a.C a 230 d.C, ocorreu o Período Clássico. Então, o Período Pós-Clássico ocorreu de 230 d.C. a 530 d.C. e Justiniana de 530 d.C. a 565 d.C.

Nesse contexto, a lei romana estabeleceu os contratos como uma instituição que permanece em vigor muito depois de qualquer outra mudança. Salvo exceções relacionadas às relações humanas e à evolução dos contratos, cada contrato dura até sua data de vencimento.

O sistema jurídico romano inclui convenções, acordos entre duas pessoas que não têm nenhuma obrigação ou obrigação per se. Esses acordos não têm efeitos legais e são importantes para entender a lei romana.

Contrato e convenção nunca devem ser confundidos com pacto; apenas os contratos têm objeto e estão sujeitos a formalidades. É por isso que as obrigações só podem ser estabelecidas quando um contrato está em vigor.

Embora o contrato romano tenha pouca semelhança com os contratos modernos, ele funciona de maneira semelhante a um contrato legal. Os quatro tipos de contrato mais reconhecidos durante o período clássico foram arrendamentos, vendas, parcerias e mandatos.