Discriminação nas prisões: o que é, como ocorre e como prevenir

O ambiente prisional reflete muitos dos problemas sociais presentes na sociedade, incluindo a discriminação. Dentro das unidades, pessoas de diferentes raças, gêneros, orientações sexuais, religiões e origens convivem em um espaço fechado e tenso, o que pode aumentar os conflitos e as desigualdades.

Por isso, é dever do sistema prisional — e, em especial, do agente penitenciário — combater qualquer forma de preconceito e promover a igualdade de tratamento e oportunidades entre os internos.

O que é discriminação?

Discriminação é o ato de tratar alguém de forma diferente e injusta com base em características pessoais, como cor da pele, etnia, religião, orientação sexual, deficiência, gênero ou origem social.

No presídio, isso pode ocorrer de diversas formas, como:

• Negar acesso a serviços de saúde ou educação a determinados grupos;
• Favorecer presos por afinidade ou preconceito;
• Permitir agressões ou humilhações entre os internos;
• Fazer piadas, comentários ofensivos ou tratamentos desiguais por parte dos servidores.

Todas essas atitudes violam os princípios da dignidade humana e da igualdade, protegidos pela Constituição Federal, pela Lei de Execução Penal e por tratados internacionais de direitos humanos.

Por que o combate à discriminação é tão importante?

• Garante o cumprimento da lei e a legalidade da pena;
• Melhora o ambiente dentro da unidade, reduzindo conflitos e agressões;
• Contribui para a ressocialização, ao permitir que todos tenham acesso às mesmas oportunidades;
• Protege os direitos das pessoas em situação de maior vulnerabilidade;
• Fortalece a imagem da instituição perante a sociedade.

Como o agente penitenciário pode combater a discriminação?

O agente é uma figura de autoridade dentro da unidade e, por isso, seu comportamento tem grande impacto. Algumas atitudes práticas incluem:

• Tratar todos os internos com respeito e imparcialidade, sem distinção de raça, religião, orientação sexual ou qualquer outro fator.
• Observar e relatar casos de preconceito ou discriminação entre os presos ou entre colegas de trabalho.
• Aplicar as regras de forma igualitária, sem beneficiar nem prejudicar nenhum grupo específico.
• Evitar linguagem ofensiva, apelidos, piadas ou comentários preconceituosos.
• Colaborar com ações educativas, como palestras, rodas de conversa e campanhas sobre respeito e diversidade.
• Proteger internos em situação de risco, encaminhando-os para áreas seguras ou para atendimento especializado, quando necessário.

Promoção da igualdade no sistema prisional

Promover igualdade não significa tratar todos exatamente da mesma forma, mas sim reconhecer as diferenças e oferecer o que cada um precisa para ter as mesmas oportunidades. Isso se chama equidade.

Por exemplo:

• Uma interna gestante precisa de acompanhamento pré-natal — isso não é privilégio, é um direito.
• Um preso analfabeto precisa de apoio para aprender a ler — isso não o torna mais favorecido, apenas dá a ele uma chance de evolução.

O sistema prisional deve garantir que todos tenham acesso a saúde, educação, trabalho, assistência social e proteção física, sem discriminação.