DEBATE SOBRE FLEXIBILIDADE CURRICULAR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Ao refletirmos sobre as adaptações curriculares, precisamos ter claro que o currículo é a ponte entre a teoria educacional e a prática pedagógica, que necessita de um planejamento, proporcionando informações concretas sobre o que ensinar, como ensinar, quando ensinar, como e quando avaliar. O currículo escolar deve ser entendido como o conjunto de experiências que a escola oportuniza aos alunos, objetivando seu desenvolvimento integral, pois é a educação que permite ao homem assimilar a experiência historicamente acumulada e culturalmente organizada.

Na  educação inclusiva, o currículo deve estribar-se, igualmente, na concepção da diferença e não no ajuste do aluno ao currículo, ou seja, o caminho deve ser inverso, o currículo deve adaptar às necessidades do aluno; mais especificamente, é a equipe escolar que deve atuar no sentido de promover as mudanças necessárias para que o aluno acesse o currículo. A maior dificuldade detectada, nas instituições do ensino comum, está na forma de colocar em prática o currículo, que no momento não atende nem aos alunos “ditos” normais, muito menos os alunos com necessidades especiais.

Currículo é a expressão da função socializadora da escola, sendo uma ferramenta que nos auxilia a compreender a prática pedagógica, estando intrinsecamente relacionada com a formação do professor. Neste sentido, podemos dizer que a melhoria da qualidade de ensino, bem como as mudanças na prática pedagógica, passa pelo currículo, que muitas vezes, é passado de ano para ano sem levar em consideração que as turmas de alunos não são as mesmas e cada vez mais, seus desejos e as formas de respostas educativas são diferenciadas.

No texto das Diretrizes Curriculares para a Educação Especial na Educação Básica, encontramos a seguinte explanação sobre flexibilização:

[...] flexibilizações e adaptações curriculares que considerem o significado prático e instrumental dos conteúdos básicos, metodologias de ensino e recursos didáticos diferenciados e processos de avaliação adequados ao desenvolvimento dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, em consonância com o projeto pedagógico da escola, [...]. (BRASIL, 2001). 

Acrescentamos que, quando nos referimos a conteúdos básicos não significa o empobrecimento ou a banalização do currículo, mas sim torná-lo adequado para atender as especificidades de todos os alunos com ou sem deficiência. Devemos lembrar também, que a flexibilização não beneficia somente os alunos com deficiência, mas todos que estão à margem do processo ensino aprendizagem, bem como, aqueles que, por algum motivo, não aprendem de forma convencional. 

A aprendizagem do aluno com deficiência não deve ser centrada em suas deficiências ou limitações, mas sim, dar ênfase em suas capacidades, em seu potencial, ou seja, a zona de desenvolvimento proximal (nos termos de Vygotsky), sem no entanto ignorar suas dificuldades decorrentes de suas necessidades educacionais especiais. Parte significativa das estratégias de ensino dinamizada pelos docentes deve ser adaptada aos atributos dos alunos, de modo que diante desta realidade fica evidente a importância das adaptações curriculares para a inclusão do aluno com necessidades educacionais.

Assim, é imprescindível que um novo olhar paire sobre esses alunos e sobre as suas necessidades, assim como deve surgir também um novo olhar sobre o papel da escola. A situação atual em que se encontram os sistemas educacionais demonstra que, para atender às necessidades dos alunos especiais, necessita-se ter apoio de vários setores, a fim de que se superem restrições, preconceitos e que se trabalhe no sentido de compensar todas as ações desse alunado. 

As Adaptações Curriculares, então, são os ajustes e modificações que devem ser promovidos nas diferentes instâncias curriculares, para responder às necessidades de cada aluno, e assim favorecer as condições que lhe são necessárias para que se efetive o máximo possível de aprendizagem. Sob esse enfoque, ressaltamos a importância da identificação das necessidades educacionais dos alunos e as do contexto educacional, bem como a análise dos conteúdos e objetivos das diferentes áreas de conhecimento para que o professor do ensino comum, juntamente com a colaboração da equipe pedagógica da escola, a gestão e o professor especializado trabalhem na indicação da tipologia das adaptações curriculares.

Os ajustes que passam por modificações promovidas no currículo envolvem objetivos, conteúdos, métodos de ensino, processo de avaliação e temporalidade do processo de ensino e aprendizagem, adaptados de acordo com as necessidades de cada aluno. Para realizar a adaptação curricular é necessário que o projeto pedagógico da escola e o planejamento de ensino devem considerar objetivos educacionais e estratégias didático-pedagógicas que garantam acessibilidade de todos os alunos na rede escolar. As adaptações podem ser divididas em duas categorias: as de grande porte (significativas) que são de competência e atribuição das instâncias político administrativas; e as de pequeno porte (não significativas) que são realizadas pelo professor no contexto normal das atividades docentes realizadas em sala de aula. 

Os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN -Adaptações Curriculares em ação (2002) trazem o contexto da adaptação curricular para a harmonia do processo ensino/aprendizagem no sentido de promover a educação inclusiva, segundo este documento as adaptações curriculares deve ser compreendida em um processo que se realiza em três níveis a saber:  

• A partir do Projeto Político Pedagógico da instituição, na qual vai permitir identificar e analisar as adversidades da instituição, bem como determinar metas e objetivos dos docentes, funcionários, gestores e outros envolvidos com o aluno;  

• A partir do currículo a ser aplicados em sala de aula, construindo uma proposta que possa atender as expectativas de todos os alunos, portadores de necessidades especiais ou não;  

• A partir da perspectiva individual, elaborando e implementando um Programa Educacional Individualizado. 

Cabe ainda ressaltar a importância de projetos ou propostas que garantam a formação continuada de todos os que trabalham na comunidade escolar. Assim sendo, as adaptações curriculares permitem criar condições físicas, ambientais, materiais e metodológicas para que o aluno com necessidades especiais tenha um melhor aproveitamento no processo ensino/aprendizagem, ou seja, propicia melhores aspectos de comunicação, interação e mobilidade, privilegiando a participação efetiva na educação.