IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CONTEMPORÂNEA DA PRODUÇÃO FAMILIAR NA AGRICULTURA

Essa atividade é de extrema importância para o sustento de várias famílias que vivem longe da zona urbana, de acordo com o governo federal os itens produzidos pela a agricultura familiar correspondem a aproximadamente 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Vale destacar que, neste trabalho, técnicas de cultivo e extrativismo que envolvem práticas tradicionais e conhecimento popular são aplicados. Além disso, a venda desses produtos, oriundos das plantações, é a única fonte de renda de algumas famílias. Então, a agricultura é uma fonte de renda relevante para os grupos familiares, resultado do trabalho feito no campo, impactando na economia no Brasil.

A agricultura familiar ajuda na criação de renda e emprego na área rural, e ainda eleva o nível de sustentabilidade das atividades no setor agrícola. Dessa forma, a qualidade dos produtos é melhor que os convencionais, que são produzidos com uma grande quantidade de agrotóxicos. Por causa do seu baixo impacto ambiental, a agricultura familiar é parceira da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental. Esse trabalho possui técnicas de cultivo tradicionais com a produção de alimentos orgânicos. O uso excessivo de agrotóxicos e o desmatamento para a produção de produtos, a exemplo da soja, tem causado grande prejuízo ambiental em vários ecossistemas. 

Poluição, degradação do solo e desertificação estão sendo causadas pela intensa atividade do agronegócio. Esse modelo de produção tem dominado a agricultura no Brasil, desestabilizando e degradando o ambiente. O governo vem desenvolvendo projetos para ajudar as famílias que habitam o campo, colaborando para melhorar a qualidade de vida dos habitantes e principalmente dos produtos cultivados em menor escala. Os programas que se destacam são: PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Garantia Safra.

• Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Brasil

Um levantamento realizado pelo governo federal, em julho de 2018, aponta que se o país tivesse somente a produção familiar seria o oitavo maior produtor de alimento do mundo, com um faturamento de US$ 55,2 bilhões. Ao somar a renda da agricultura familiar com a produção agropecuária, o Brasil salta para a quinta posição. Em todos os biomas brasileiros  é possível encontrar produtos que são comercializados pela agricultura familiar. Os produtos que se destacam são: frutas, legumes, verduras e animais, sendo que os principais são o milho, café, mandioca, feijão, arroz, trigo, leite, carne suína, bovina e de aves.

Os dados referentes à agricultura familiar no Brasil só reforçam a importância do sistema já reconhecido no âmbito global. Com mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares em território nacional, a agricultura familiar responde hoje por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário do País, o equivalente a um montante de 54 bilhões de reais – é o que aponta o Embrapa. A importância da agricultura familiar no contexto da produção rural do país não é menor: ela responde pelo emprego de mais de 14 milhões de trabalhadores rurais, o que corresponde a 74% da mão de obra empregada no campo, e é a principal fonte de alimentos do país – segundo dados divulgados pelo Governo Federal.

Quanto à distribuição desses núcleos, 50% estão concentrados na região do Nordeste, 19% no sul, 16% no sudeste, 5% no centro-oeste e 10% no norte do país. Os produtores rurais que optam pela agricultura familiar no Brasil contam com uma legislação para sua atividade (Lei 11.326) e um conjunto de políticas de incentivos como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A oferta de financiamentos rurais para a atividade, bem como a política que beneficia a atividade do produtor rural familiar estão diretamente ligadas ao fato de ela ser a base das atuais políticas nacionais de combate à fome, como o “Fome Zero”, por exemplo. 

Obviamente, a expansão da agricultura familiar no país está diretamente relacionada à adoção de tecnologias de produção e infraestrutura que vão desde a compra de insumos até a adoção de maquinário para colheita, irrigação e plantio, como trituradores, motocultivadores, perfuradores, pulverizador costal e roçadeiras. No Brasil, apenas 20% das terras agricultáveis pertencem aos pequenos produtores familiares, segundo dados do Censo Agropecuário. Mesmo assim, a agricultura familiar é responsável por mais de 80% dos empregos gerados no campo, o que evidencia a importância desse segmento na geração de trabalho e renda e também na contenção do êxodo rural.

Ainda segundo o Censo Agropecuário, mesmo com a pequena proporção das terras no país, a agricultura familiar é responsável por:

• 87% da produção de mandioca

• 70% da produção de feijão

• 59% da criação de suínos

• 58% da produção de leite

• 50% da criação de aves

• 46% da produção de milho

• 38% da produção de café

• 34% da produção de arroz

• 30% da criação de bovinos

• 21% da produção de trigo