Sistemas de Proteção Contra Quedas
Quando o trabalho em altura não pode ser evitado, um sistema de proteção contra quedas (SPCQ) deve ser usado.
Assim, será obrigatória a utilização do SPCQ, sendo projetado por profissionais legalmente aptos e adequados ao trabalho a ser realizado.
A seleção do SPQ deve ser feita por profissionais qualificados de segurança do trabalho com base na análise de risco, levando em consideração outros riscos adicionais enfrentados pelos trabalhadores.
Além de atender às normas técnicas nacionais ou internacionais aplicáveis na ausência de normas, o sistema também deve ter resistência para suportar a força máxima especificada na queda, e, assim, tornar todos os seus componentes compatíveis e sujeitos a inspeções do sistema, como o encaminhamento.
A escolha do sistema de proteção contra quedas deve considerar o uso de:
a) Sistema de proteção coletiva contra quedas - SPCQ
b) Sistema de proteção individual contra quedas - SPIQ
O SPIQ deve ser selecionado de forma que a força de impacto máxima transmitida ao trabalhador em caso de queda final seja de 6kN, a depender da massa do trabalhador.
Vale frisar que o Sistema de Proteção Individual contra Quedas deverá ser utilizado quando:
- impossibilidade de implantar a Sistema de Proteção Coletiva contra Quedas
- sempre que a Sistema de Proteção Coletiva contra Quedas não oferecer a completa proteção contra os possíveis riscos de queda;
- em situações de emergência.
Dessa forma, o sistema de proteção contra quedas deve:
a) Adequado para a tarefa a ser executada;
b) Escolha com base na análise de risco, além dos riscos enfrentados pelos trabalhadores, riscos adicionais devem ser considerados;
c) Selecionado por profissionais qualificados de segurança do trabalho;
d) Possui resistência para suportar a força máxima aplicável previsível na queda;
e) Conformidade com as normas técnicas nacionais, ou na ausência de normas internacionais aplicáveis;
f) Compatibilizar todos os elementos e submeter à inspeção do sistema.