Quando oferecemos os serviços de transporte escolar, podemos encontrar crianças com os mais diversos níveis de necessidade, sejam elas físicas, cognitivas ou intelectuais. Por isso, devemos estar sempre preparados para atender esses indivíduos da melhor forma possível.
Pessoas com deficiência, ou até mesmo, são indivíduos que possuem algum tipo de deficiência, que pode ser de nascimento ou adquirida durante a vida. A sigla PcD começou a ser usada em 2006, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência das Nações Unidas.
Antes disso, usava-se a expressão“portador de deficiência”, que não é considerada adequada, pois destacava mais a deficiência, ou ainda, a ideia de incapacidade do que a condição humana.
O que é uma deficiência?
Apesar deste ser um assunto muito comum na nossa sociedade, ainda existem pessoas que possuem dificuldade em entender o que seria uma deficiência, e como lidar com pessoas que possuem experiências de vida diferente das nossas. De maneira geral, uma deficiência pode ser entendida como uma limitação física, intelectual, visual ou auditiva que dificulta a realização de atividades, em comparação com pessoas sem deficiência.
Uma deficiência pode ser originada no momento do nascimento, quando a pessoa já nasce com a deficiência, seja ela derivada de questões genéticas ou não, ou ainda pode ser adquirida, o que significa que houve algum acontecimento que causou a deficiência, como uma doença ou acidente.
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 24% da população brasileira é PcD. Entretanto, ainda vemos que existe um despreparo da sociedade em relação a inclusão desses indivíduos de forma igualitária nos diversos âmbitos da vida, o que acaba se tornando um problema para o desenvolvimento do país, enquanto uma nação, e para os indivíduos, já que eles são diretamente afetados pela falta de assistência pública.
De acordo com os preceitos estabelecidos no Art. 2º da Lei Federal n° 13.146/2015:
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Quando encaramos esses dados em relação ao cenário mundial, temos que o índice de indivíduos PcD é de cerca de 10%, de acordo com dados da ONU, sendo:
- deficiência física: 2%;
- deficiência visual: 0,7%;
- deficiência auditiva: 1,3%;
- deficiência intelectual: 5%;
- deficiência múltipla (mais de uma deficiência): 1%.
Neste módulo, abordaremos algumas das principais deficiências existentes dentre as mais frequentes no Brasil.
Tipos de deficiência física
A deficiência física, também chamada de deficiência motora,é uma limitação do funcionamento completo ou parcial de algumas partes do corpo humano, como membros inferiores e/ou membros inferiores, o que pode acabar gerando dificuldade de locomoção.
Dessa forma, os membros podem apresentar mau funcionamento ou até mesmo paralisia momentânea, fazendo com que as pessoas com deficiência física ou motora precisem de acompanhamento de profissionais específicos para que consigam adquirir maior independência em seu dia-a-dia.
Normalmente, esses indivíduos precisam de uma assistência multiprofissional de áreas como psicologia e fisioterapia, pela necessidade de lidar com as suas limitações e também para que conheçam as suas potencialidades, e que possam desenvolvê-las.
É importante salientar que, apesar das suas limitações, a pessoa com deficiência física pode e deve realizar as suas atividades com independência, a partir do fornecimento de recursos adequados.
Normalmente as alterações físicas podem se apresentar tanto em múltiplas áreas do corpo, como em membros segregados, onde um ou mais segmentos do corpo humano são acarretados com o comprometimento da mobilidade e da coordenação geral. A depender da origem da deficiente, alguns indivíduos podem apresentar problemas na fala, em diferentes graus.
As deficiências físicas mais comuns são:
- Paraplegia: perda total das funções motoras normalmente originadas de lesão na região cervical.
- Monoplegia: perda parcial das funções motoras de um só membro (podendo ser superior ou inferior).
- Tetraplegia: perda total das funções motoras dos membros superiores e inferiores, pode ser derivada de lesões em alguma região específica da coluna, abaixo da cervical.
- Hemiplegia: perda total das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo), podendo ser originado por patologias como AVE ou infarto.
- Ostomia: é uma intervenção cirúrgica que permite criar uma comunicação entre o órgão interno e o externo, com a finalidade de eliminar os dejetos do organismo. Os ostomizados são pessoas que utilizam um dispositivo, geralmente uma bolsa, que permite recolher o conteúdo a ser eliminado através da ostoma.
- Amputação: é a remoção de uma extremidade do corpo, devido a alguma complicação na área operada.
- Paralisia cerebral: diz respeito a uma lesão cerebral que acontece, em geral, quando falta oxigênio no cérebro do bebê ou de indivíduos que sofreram algum acidente vascular. Traumatismos, envenenamentos ou doenças graves também podem estar relacionadas com a paralisia cerebral. Além disso, dependendo do local do cérebro onde ocorre a lesão e do número de células atingidas, a paralisia danifica o funcionamento de diferentes partes do corpo. A principal característica é um desequilíbrio na contenção muscular que causa tensão, inclui dificuldades de força e equilíbrio e comprometimento da coordenação motora, bem como comprometimento da fala e de movimentos voluntários.
- Nanismo: é uma doença derivada de um fator genético que provoca um crescimento esquelético anormal, resultando assim num indivíduo cuja altura é muito menor que a altura média de toda a população
Tipos de deficiência auditiva
Deficiência auditiva é considerada como a limitação na captação de sinais sonoros por parte de um indivíduo, independente da causa ou do grau de limitação. Ela também pode ser entendida como a diferença existente entre o desempenho do indivíduo e a habilidade padrão para a detecção sonora de acordo com padrões estabelecidos pela American National Standards Institute.
Existem diferentes tipos de deficiência auditiva, por isso, abordaremos as principais delas no contexto abaixo.
Condutiva :
Deficiência auditiva condutiva é uma deficiência na audição, cuja capacidade de conduzir som do ouvido externo e ouvido médio para o ouvido interno é bloqueada ou reduzida. A grande maioria das deficiências auditivas condutivas pode ser corrigida através de tratamento clínico ou cirúrgico. Ela pode ter várias causa, entre elas podemos citar: Corpos estranhos no conduto auditivo externo, tampões de cera , otite externa e média, malformação congênita derivada de fatores genéticos do conduto auditivo, inflamação da membrana timpânica, perfuração do tímpano, obstrução da tuba auditiva, infecções etc.
Quando há uma impossibilidade de recepção do som por lesão das células ciliadas da orelha interna ou do nervo auditivo. Este tipo de deficiência auditiva não tem cura, podendo ser utilizados aparelhos auditivos e dispositivos de assistência. A deficiência auditiva sensório-neural pode ser de origem hereditária (passadas de pai para filho) como problemas da gestante no pré-natal tais como a rubéola, sífilis, herpes, toxoplasmose, alcoolismo, toxemia, diabetes, como também podem ser causadas por traumas físicos, prematuridade, baixo peso ao nascimento, trauma de parto, meningite, encefalite, caxumba, sarampo etc. Em adultos, as causas incluem o envelhecimento e a exposição prolongada a ruídos altos.
Quando há uma alteração desde a condução do som até o seu recebimento no órgão terminal sensorial. Normalmente elas estão associadas à lesão do órgão sensorial ou do nervo auditivo. Como seu próprio nome sugere, ela é a combinação de ambos os tipos de perda auditiva citados acima O audiograma mostra geralmente limiares de condução óssea abaixo dos níveis normais, embora com comprometimento menos intenso do que nos limiares de condução aérea.
Central ou Surdez Central :
Este tipo de deficiência auditiva não é, necessariamente, acompanhado de diminuição da sensitividade auditiva, mas manifesta-se por diferentes graus de dificuldade na compreensão das informações sonoras.Dessa forma, possivelmente, a criança que apresenta surdez central pode captar algumas frequências sonoras de forma limitada, seja ela por tons mais graves ou mais agudos.
Tipos de deficiência Intelectual
A deficiência intelectual, erroneamente chamado de deficiência mental, é um transtorno de desenvolvimento caracterizado por um nível cognitivo mais baixo que a média padrão populacional (QI abaixo de 70), com isso, a criança que apresenta esse tipo de deficiência pode conter além de dificuldades significativas na vida diária, limitações na prática do autocuidado, segurança, comunicação e socialização.
Isso faz com que o monitor necessite focar um pouco mais da sua atenção para garantir que esse indivíduo esteja acomodado de forma segura e confortável dentro do veículo. Em comparação com os outros níveis de deficiência, temos uma grande diferença quando nos referimos ao nível de independência da criança, já que, possivelmente, ela precisará de auxílio na maioria das atividades desenvolvidas, a depender do seu grau de limitação.
Isso acontece pois as pessoas com deficiência intelectual ( DI) podem processar as informações mais lentamente, normalmente elas apresentam dificuldade na comunicação, nas habilidades cotidianas e com conceitos abstratos como ironias e deboches, o que também pode comprometer o seu relacionamento com outras crianças. A deficiência intelectual pode ser causada por uma condição genética, problemas na gravidez e no parto, doenças e fatores ambientais.
No Brasil, a DI atinge em torno de 3 a 4% das crianças registradas. Quando mais velhas, esses indivíduos tendem a mostrar comportamentos abaixo do esperado para a sua idade cronológica, como uma maior dificuldades de adaptação longe dos pais, na aprendizagem elas costumam demorar mais tempo para aprender o mesmo conteúdo, e, em muitos aspectos intra-sociais por não conseguirem compreender sinais ou situações sociais.
A síndrome do X frágil é a causa mais comum de deficiência intelectual em todo o mundo, inclusive no Brasil, porém a sua divulgação costuma apresentar uma subnotificação preocupante para o estabelecimento de políticas públicas assistenciais. Ela nada mais é que uma condição genética causada por uma mutação, ou seja, uma alteração na estrutura do DNA, em específico no cromossomo X.
As pessoas acometidas com a síndrome do X frágil podem estar suscetíveis a uma ampla gama de dificuldades tanto de cunho físico, como em termos de desenvolvimento, comportamentais e emocionais. No entanto, a gravidade e a limitação desses indivíduos pode ser muito variada de paciente para paciente.
Alguns sinais comuns da síndrome do X frágil estão diretamente associados à mudanças de comportamento, como: atraso no desenvolvimento, deficiência intelectual, dificuldades na comunicação, ansiedade, TDAH e comportamentos semelhantes ao autismo, como bater as mãos, dificuldade nas interações sociais, no processamento de informações sensoriais e falta de contato visual. Esses sintomas acabam dificultando a interação desses indivíduos com os seus colegas de transporte escolar e pode gerar conflitos entre as crianças caso ocorra a falta de intermediação com o monitor.
Síndrome de Down
Um dos primeiros pontos que devemos entender sobre a síndrome de Down é que ela não é uma doença, mas uma desordem genética que ocorre quando alguém nasce com uma duplicação do cromossomo 21 em seu código genético.
A síndrome de Down é o distúrbio genético cromossômico mais comum no país, além de também ser considerada a principal causa de distúrbios de aprendizagem em crianças. Pessoas com síndrome de Down podem ter características físicas e de desenvolvimento diferentes entre si, por isso, não podemos restringir os seus padrões comportamentais e limitações físicas com base em um padrão.
Em termos de patologias, a sociedade médica indica que pacientes com síndrome de down apresentam uma incidência maior que o normal de problemas respiratórios e cardíacos, o que precisa ser considerado como fator de atenção durante o dia-a-dia no transporte escolar.
Ainda que pareça irrelevante para o contexto escolar, quando entendemos que existe uma diversidade de pessoas as quais podemos fornecer nossos produtos e serviços, passamos a estar mais preparados para enfrentar os desafios presentes no dia-a-dia, fornecendo assim serviços de melhor qualidade.
Até a algum tempo atrás, qualquer desvio comportamental ou físico em um indivíduo era considerado, sob critérios estritamente médicos, como uma situação de deficiência. Dessa forma, definia-se o enquadramento como pessoa com deficiência, vista como característica intrínseca, atualmente, os impedimentos físicos, mentais, intelectuais e sensoriais.
Hoje, já estamos vivendo uma nova realidade, onde tais limitações são tidas como inerentes à diversidade humana, de modo que a deficiência é resultado da interação destes impedimentos com as barreiras sociais, e não apenas sobre a questão física ou patológica, sendo o maior problema enfrentado a consequente dificuldade de inserção social do indivíduo.
Dessa forma, mesmo considerando o fator médico como um dos principais elementos do conceito de deficiência, precisamos entender que, enquanto sociedade, temos o dever de promover os recursos necessários para a inclusão de PcDs de forma igualitária em nossa comunidade, sendo o impedimento definido como verdadeira deficiência, que em interação com as barreiras presentes na sociedade, passa a gerar a obstrução ao pleno convívio social.
Atualmente, o Brasil ainda possui muitos problemas em termos de disponibilidade de recursos, entretanto, enquanto indivíduos precisamos estar preparados para acolher aqueles que são diferentes, fornecendo a eles independência e qualidade de vida para realizar as suas atividades como qualquer outra criança.
Assim, faz-se necessária a atuação conjunta e articulada dos atores sociais, destacando-se o importante papel dos prestadores de serviços de transporte escolar em entender como atender essas pessoas, promovendo assim os mecanismos de eliminação das barreiras existentes para a inclusão dessas pessoas.
Esse processo pode acontecer tanto por meio do investimento em recursos e estruturas adaptadas do veículo de transporte, como também da aquisição de conhecimento sobre o que são deficiências e quais são as reais necessidades de indivíduos acometidos com essas situações, evitando assim gerar uma relação de capacitismo com a criança.
Por que não usar o termo "portadores"?
Este termo faz referência a algo que se "porta", como se o indivíduo estivesse carregando algo temporário consigo. Entretanto,a deficiência, na maioria das vezes, é algo permanente e por isso não se encaixa no conceito das pessoas com deficiência .
Além disso, a expressão “portador de deficiência" pode se tornar um rótulo indevido por meio do qual a deficiência passa a ser a característica principal da pessoa em detrimento de sua condição humana. Ainda que não o faça de forma direta, esse conceito não é compatível com um modelo inclusivo, e por isso acaba atrapalhando a promoção da igualdade e não discriminação entre PcDs.
Por que não usar apenas o termo "deficiente"?
Assim como no caso anterior, a utilização do termo isolado ressalta apenas uma das características que compõem o indivíduo, que seria a sua limitação ou deficiência. Dessa forma, ela se torna inadequada para conceituar um ser humano respeitando a sua dignidade.
Ao contrário do termo “deficiente”, a expressão "pessoa com deficiência" nos mostra uma perspectiva mais humanizada ao ressaltar a pessoa à frente de sua deficiência, além de destacar a sua independência de suas condições físicas, sensoriais ou intelectuais.
A partir dos conceitos descritos acima, podemos concluir, que as expressões "deficiente" ou "portador de necessidades especiais" tornaram-se obsoletas e inadequadas, uma vez que não mais correspondem ao novo paradigma adotado pelo Estado Brasileiro e da Convenção da ONU.
Sendo assim, essas terminologias, foram substituídas acertadamente pelo conceito de "pessoa com deficiência", visto que, essa junção de palavras nos reflete uma perspectiva mais humanizada, não capacitista, mostrando que estes indivíduos são, antes de mais nada, PESSOAS que possuem limitações.
Diante dos conceitos aprendidos nesse módulo, esperamos que você tenha sido capaz de compreender a necessidade de um esforço coletivo no sentido de empregar a terminologia correta e adequada ao novo modelo inclusivo, pois não fazê-lo significa dar margem a perpetuação da exclusão e estigmatização destes sujeitos.
