É fundamental reconhecer que o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é crucial para garantir a segurança dos trabalhadores durante todas as etapas envolvidas no manuseio de inseticidas, desde a preparação da calda até a lavagem dos equipamentos.
No entanto, é importante destacar que mesmo com o uso adequado do EPI, a exposição completa aos riscos não pode ser totalmente eliminada. Além disso, utilizar os EPIs de maneira incorreta ou sem conhecimento adequado sobre a manipulação dos inseticidas pode resultar em riscos à saúde dos trabalhadores.
Portanto, é essencial fornecer treinamento adequado sobre o uso e manuseio dos EPIs, bem como instruções detalhadas sobre as práticas seguras de trabalho com inseticidas, a fim de minimizar os riscos à saúde dos trabalhadores.
A NR-06 define Equipamento de Proteção Individual (EPI) como qualquer dispositivo ou produto utilizado pelo trabalhador com o objetivo de proteger sua saúde contra riscos que possam ameaçá-la.
O uso de EPI é regulamentado pela Lei no 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que determina que o empregador deve fornecer gratuitamente os EPIs necessários em todas as atividades em que seu uso seja exigido.
É responsabilidade do empregador garantir que os EPIs sejam adequados ao risco, estejam em perfeito estado de funcionamento e conservação, oferecendo assim proteção eficaz contra acidentes ou danos à saúde do trabalhador, mesmo que as medidas de proteção coletiva tenham sido implementadas.
O capítulo II do Anexo III da Portaria de Consolidação no 4 define que a responsabilidade pela aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é atribuída às três esferas de gestão em todas as atividades de Vigilância em Saúde que exigirem o uso desses equipamentos.
Os EPIs devem ser utilizados conforme as especificações do fabricante, seja como medida complementar aos controles coletivos ou na impossibilidade de controle da exposição por outras medidas.
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O gestor, conforme as definições estabelecidas para cada nível de gestão, deve garantir que todos os EPIs sejam apropriados para a tarefa, seguindo as indicações da Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ), e que estejam disponíveis em tamanho adequado para os trabalhadores, além de estarem limpos e em perfeitas condições de funcionamento para substituição imediata quando necessário.
Também é responsabilidade do gestor garantir que os trabalhadores estejam devidamente treinados para o uso correto dos EPIs. Quando os EPIs não forem descartáveis, sua manutenção e higienização devem ser realizadas de acordo com as instruções do fabricante.
O Certificado de Aprovação (CA) é fundamental para a comercialização e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no Brasil, conforme estabelecido pelo Item 6.2 da NR-06. Os EPIs devem ser selecionados de acordo com as situações reais de trabalho e as características individuais dos trabalhadores.
É essencial realizar um processo de reconhecimento e descrição detalhada das rotinas e dos possíveis riscos enfrentados pelos trabalhadores antes de indicar os EPIs apropriados. A efetividade dos EPIs deve ser avaliada em seu uso cotidiano.
O gestor tem a responsabilidade de buscar a eliminação ou redução dos riscos sempre que possível e, quando necessário, adotar o uso de EPI. É importante adquirir EPIs de qualidade e que atendam aos diferentes tamanhos de manequins, tanto masculinos quanto femininos.
O fornecimento de EPIs deve atender às necessidades anuais de cada servidor, garantindo que esses itens não faltem ao longo do ano. É importante considerar que o uso prolongado ou inadequado de EPIs pode causar desconforto, irritação ou desidratação devido às condições climáticas. Portanto, medidas devem ser adotadas para garantir o conforto dos trabalhadores e promover uma maior adesão ao uso dos EPIs.
Como exemplos de EPIs a serem utilizados no trabalho de controle de vetores, dependendo dos riscos envolvidos na atividade, incluem-se óculos, luvas, aventais, respiradores, calçados de proteção, vestimentas de proteção, capas de chuva e protetores auriculares.
Adicionalmente, além dos EPI citados, podem ser adotadas outras medidas de proteção pessoal, como utilização de protetor solar, uniformes, etc.
