A aplicação é realizada de acordo com o faturamento das operações de saídas para empresas tributadas pelo Método do lucro presumido é a base de cálculo do PIS e COFINS Cumulativos.
O Faturamento das Saídas é composto pelas Vendas + Prestações de Serviços
FATURAMENTO DE SAÍDAS = VENDAS – IPI DE VENDAS – DEVOLUÇÕES DE VENDAS + IPI DE DEVOLUÇÕES DE VENDAS + (Prestação de Serviços)
A alíquota aplicada é:
PIS (para LUCRO PRESUMIDO) = 0,65%
COFINS (para LUCRO PRESUMIDO) = 3,00%
Deverá ser acumulado para o próximo recolhimento dos tributos do impostos federais (PIS,COFINS,IPI) cujo cálculo resulte um valor menor que R $10,00.
Veja o exemplo abaixo:
Apuração do PIS e COFINS - Cumulativo