Direito do Consumidor

O curso de Direito do Consumidor aborda diferentes perspectivas para o leitor, sendo possível compreendê-lo como cliente ou fornecedor que busca aprofundar o entendimento sobre as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor, código este que é regulamentado pela Lei nº 8.078/90 que visa oferecer tanto ao consumidor, quanto ao fornecedor um direcionamento de como deve ser o funcionamento do estabelecimento em relação ao cliente, o que não pode faltar em todo aspecto de atendimento e prestação de serviço, bem como proteger os direitos do consumidor e exigir o cumprimento dos deveres do fornecedor e estabelecimento. 

No e-book é possível entender qual o histórico do direito do consumidor no Brasil, o que é esse código que regulamenta e assegura às partes envolvidas, bem como apresenta os órgãos que é possível realizar reclamações ou denúncias de ações que descumprem o código. Além disso, você pode entender o que é a relação de consumo, quais os princípios do direito do consumidor que direciona as ações previstas no CDC, alguns dos direitos que o consumidor possui e as responsabilidades que o fornecedor deve ter com o público ao oferecer seus produtos ou serviços e muitos outros pontos fundamentais. 

Esse curso também serve como direcionamento para profissionais da área ou pessoas que estão iniciando nesse setor e busca compreender melhor o código, como é regulamentado, as fontes desse direito, sobretudo os conceitos essenciais para quem atua nesse campo do direito do consumidor. Complementa-se tratando sobre a proteção contratual ao consumidor, além das boas práticas de consumo que podem facilitar os trâmites relacionados a isso e evitar transtornos que podem surgir  ao descumprimento do código ou até mesmo por alguma prática simples que não foi aplicada. 

Confira o conteúdo programático do curso e inicie seus estudos para aprofundar seus conhecimentos sobre seus direitos e deveres como consumidor, fornecedor ou como profissional da área.