Curso gratuito de Direito Penal Básico

Olá, estudante! Nossas boas-vindas ao ebook do Curso de Direito Penal Básico! Nesse material, você terá acesso aos princípios básicos da área do Direito, que regula o poder punitivo do Estado.

Antes de começar, devemos lembrar da importância do Direito de maneira geral e, por isso, essa é uma área que atrai cada vez mais profissionais. Isso porque, vivemos em sociedade e estabelecemos diversos tipos de relacionamentos, sejam eles familiares, religiosos, de trabalho, sociais ou culturais. Para que essas relações se mantenham em ordem, devemos respeitar algumas regras que garantem direitos e deveres.

É nesse cenário que o Direito se mantém relevante na sociedade, independente do tempo, reinventando-se e adequando-se às novas necessidades que surgem, na mesma medida que as inovações transformam as maneiras de nos relacionarmos. Ou seja, há a necessidade de um conjunto de normas para que o Estado consiga reger o convívio em sociedade com a máxima harmonia.

Contudo, existem diversas normas no ordenamento jurídico, o que resulta na divisão do Direito em diversos ramos. Essa divisão facilita tanto o seu estudo como a sua aplicação.

Por isso, nesse ebook, vamos tratar do ramo do Direito Penal, que pertence ao Direito Público. Aqui, você entenderá de forma objetiva quais são os princípios deste ramo, os principais conceitos, quais as funções do Direito Penal e as informações importantes, as quais todos que possuem interesse em se especializar nessa área, devem saber.

Esse é um material de ajuda para os que desejam se aprofundar nessa área, atuar especificamente no Direito Penal, prestar concursos que cobrem a disciplina ou para qualquer outra pessoa, que tenha desejo de aprender, a partir de um método autônomo.

Então, vamos começar? Parabéns por buscar esse material, que irá contribuir com seus estudos. Esperamos que você aproveite cada informação e desfrute desse aprendizado.

Ah! Não esqueça da lista de exercícios no final do material. Eles serão essenciais para te ajudar a assimilar esse rico assunto. E você poderá conferir seus aprendizados, comparando suas respostas com o gabarito, logo após.

Boa leitura!