Introdução

As epidemias sempre fizeram parte da história das comunidades humanas. Os contextos sociais, ligados aos modos de produção e fatores econômicos, influenciaram mudanças no ambiente e nas estruturas urbanas e rurais, favorecendo a ocorrência dessas epidemias ao longo do tempo.

No Brasil, a saúde pública tem sido marcada pela luta contra grandes surtos epidêmicos desde os períodos coloniais, como a febre amarela, e outras doenças que surgiram posteriormente, como malária, leishmaniose e doença de Chagas.

Recentemente, as epidemias de arboviroses, como dengue, Zika, febre amarela e chikungunya, têm causado grande impacto na morbidade e mortalidade, além de afetar os serviços de saúde. 

No Brasil, as medidas de controle de vetores remontam ao período colonial, desde a primeira campanha sanitária contra a febre amarela, realizada em Recife em 1691, até os dias atuais.

As ações de prevenção dessas doenças foram desenvolvidas com base no conhecimento do território e procedimentos de trabalho de campo. Os Agentes de Combate a Endemias (ACEs) desempenharam um papel crucial nesse processo, sendo incorporados à organização dos programas de controle de doenças e saúde ambiental. 

Sua formação inicial envolvia estudos geográficos, vigilância de vetores e educação sanitária, proporcionando-lhes um amplo conhecimento das técnicas de controle de doenças transmitidas por vetores.

Ao longo dos anos, as funções e atribuições dos ACEs evoluíram de um sistema vertical de controle e vigilância para um modelo descentralizado. Isso exigiu uma formação mais ampla e científica, já que anteriormente eram conhecidos por atuar apenas em uma ou duas doenças específicas, como malária ou dengue. 

Apesar disso, somente em 2006, com a Lei Federal nº 11.350, o trabalho dos agentes foi descrito e regulamentado, reconhecendo sua importância como profissionais fundamentais para as estratégias de vigilância e ações em saúde pública.

As atividades destinadas ao controle vetorial das arboviroses podem apresentar riscos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho para os Agentes de Combate a Endemias (ACEs). 

Portanto, é fundamental que as orientações para proteção da saúde dos trabalhadores, estabelecidas por meio de portarias, normas regulamentadoras, instruções normativas, notas informativas e manuais, sejam rigorosamente seguidas durante as atividades de campo. Essas diretrizes devem estar alinhadas com os direitos universais e constitucionais à saúde e a um ambiente de trabalho seguro.

Considerando que esses trabalhadores podem estar vinculados às três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é responsabilidade dos empregadores, sejam eles municipais, estaduais ou federais, garantir a segurança e a saúde dos ACEs durante a execução de suas atividades. 

Isso inclui fornecer equipamentos de proteção individual adequados, treinamento em segurança no trabalho, acesso a serviços de saúde ocupacional e monitoramento da saúde dos trabalhadores.

A proteção da saúde dos ACEs não é apenas uma obrigação legal, mas também uma medida essencial para garantir a eficácia das ações de controle de vetores. 

Ao proteger a saúde desses profissionais, os empregadores estão contribuindo para a prevenção de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável.