Como você provavelmente já sabe, os pedagogos são profissionais que atuam na área da educação infantil, nos primeiros anos do ensino fundamental e nas aulas de alfabetização de adultos e adolescentes. Em outras palavras, esses profissionais acompanham crianças e jovens durante seus processos iniciais de aprendizagem. Isso normalmente é feito em escolas ou instituições que prestam algum tipo de serviço social.
No entanto, no caso das crianças e adolescentes que não podem frequentar a escola por problemas de saúde, eles recebem instrução e oportunidades de aprendizado por meio da Pedagogia Hospitalar. Portanto, o principal objetivo é garantir que eles não sejam prejudicados nos estudos.
Isso porque muitos estudantes devem fazer uma pausa em sua educação oficial por um tempo enquanto recebem certos tratamentos, especialmente nos casos em que é preciso ficar internado no hospital para receber o tratamento adequado.
Sendo assim, dado que a leitura e a escrita são atualmente competências essenciais tanto para crianças como para adultos, o trabalho dos educadores nesta área está particularmente centrado nos processos de alfabetização em instituições hospitalares. Afinal, toda criança deve ter acesso à educação, como é assegurado pela Constituição Federal de 1988 e mais especificamente, na Lei nº12.796/13 no qual torna obrigatório a educação infantil, que é a etapa da educação básica.
Pedagogia hospitalar integrada
Além de garantir o direito do paciente ou do aluno ao acesso à educação, o educador do hospital desempenha um papel crucial na gestão do espaço e dos recursos. Isso se deve ao fato de que o ambiente hospitalar frequentemente tem o potencial de ser bastante estressante, e algumas vezes até desestimulantes, para pacientes jovens. Por isso, o pedagogo hospitalar também tem a função de tornar o ambiente hospitalar menos hostil para eles.
Nesse sentido, quando falamos sobre a integração da pedagogia hospitalar, é preciso falar dos pilares primordiais da área, onde a educação e saúde devem ser sempre vistos, como elucidado por Matos e Mugiatti (2014), em seu artigo Pedagogia Hospitalar: Uma Humanização da Integração Educação e Saúde.
Observa-se que a continuidade dos estudos, paralelamente ao internamento, traz maior vigor às forças vitais da criança (ou adolescente) hospitalizada, como estímulo motivacional, induzindo-o a ser tornar mais participante e produtivo, com vistas a uma efetiva recuperação. Tal fato, além de gerar uma integração a participação ativa que entusiasmam o escolar hospitalizado, pelo efetivo da continuidade da realidade externa, contribui, ainda de forma subconsciente, para o desencadeamento da vontade premente de necessidade de cura, ou seja, nasce uma predisposição que facilita sua cura e abrevia o seu retorno ao meio a que estava integrado. (MATOS e MUGIATTI, 2014, p. 72).
Pelas contribuições de Fontes (2008), essa definição, que não exclui crianças que ficam semanas ou meses no hospital sem frequentar a escola, mostra- se muito mais inclusiva. Isso porque representa uma nova abordagem para a educação. Em um cenário de atendimento à saúde, o professor ensinará o material a cada aluno individualmente por meio do contato com eles.
Surgimento da Pedagogia Hospitalar
O desenvolvimento de atividades educativas em hospitais europeus foi o que deu origem ao tipo de hospitais que conhecemos hoje. Os registros mostram que Marie Louise Imbert estabeleceu a primeira classe hospitalar na França em 1929. Marie Louise Imbert tratou 60 jovens três vezes por semana. Henri Sellier estabeleceu a primeira escola para crianças com deficiência na França em 1935, e nações como Alemanha e Estados Unidos seguiram seu exemplo para garantir o direito à educação para crianças com tuberculose.
A partir de 1945, com o final da Segunda Guerra Mundial, que a Pedagogia Hospitalar passou a ser praticada com mais frequência e começou a haver o desenvolvimento de legislações para dar embasamento para a área. Isso porque houve a necessidade de ampliar o atendimento hospitalar pediátrico que deixou milhões de feridos. Mesmo inocentes, sofreram em decorrência dos massacres ocorridos em diversos cenários.
Sendo assim, para garantir que crianças e adolescentes tivessem uma melhor qualidade de vida dentro dos hospitais, a comunidade médica defendia a classe hospitalar (ESTEVES, 2008). O Centro Nacional de Educação e Treinamento para Crianças Encarceradas (CNEFEI) foi fundado na França em 1939 visando ajudar na formação de professores para o trabalho da educação não convencional, no caso em hospitais (SOUZA, 2021).
O CNEFEI funciona até hoje e oferece aos professores formação com duração de dois anos para que possam atuar em palestras hospitalares. O Ministério da Educação francês também criou o cargo de Professor Hospitalar, garantindo os direitos desse profissional no processo. Na década de 1940, foi fundada a organização Animação, Lazer no Hospital e, na década de 1980, foi criada a Associação para a Melhoria das Condições de Hospitalização das Crianças (APACHE), filiada à Associação Europeia para Crianças em Hospital, para proteger crianças e adolescentes que estão hospitalizados na França (SOUZA, 2021).
Surgimento da Pedagogia Hospitalar no Brasil
No Brasil, os hospitais do Rio de Janeiro começaram a ensinar crianças doentes em ambiente hospitalar por volta de 1950, com o início das atividades na classe hospitalar do Hospital Municipal de Jesus. Contudo, o processo para chegar até esse momento foi bastante nebuloso no Brasil.
Antes desse período, por ter se tornado uma prática comum no Brasil, houve um aumento evidente de crianças que foram deixadas em unidades de saúde mental, como asilos e hospícios, sendo o mais famoso o Hospício Nacional de Alienados (HNA). Isso ocorreu por diversos motivos, incluindo o baixo poder aquisitivo dos pais devido à percepção de que a doença mental do filho era grave e incomum.
Ainda que restrito a um grupo específico, a primeira reunião de classe hospitalar associada à origem da educação especial deu origem ao conceito. Este atendimento educacional para crianças foi realizado no Pavilhão-Escola Bourneville no HNA. No entanto, não existiam condições básicas para o desenvolvimento dessas crianças que estavam sendo forçadas a viver com adultos enquanto frequentemente estavam completamente nuas. Além disso, não havia o suprimento das suas necessidades básicas como lençóis e material de limpeza (SOUZA, 2021).
Essas crianças eram vítimas de um sistema segregatório que demonstrava um total despreparo no processo educacional e no trato com as diferenças. Ainda nesse período não se pensava em integrar as pessoas com deficiência à sociedade ou à família, muito menos incluí-las, sendo as mesmas mantidas em organizações separadas. (SOUZA, 2021, apud. ARAÚJO; RODRIGUES, 2020, p. 142).
As primeiras classes especiais oficialmente reconhecidas surgiram nas enfermarias da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo após a extinção do HNA em 1944. No entanto, a prática foi reconhecida pela primeira vez pelo Ministério da Educação (MEC) em 1994 e regulamentada com a Resolução de 2006. Antes dessa data, os pedagogos só podiam atuar em ambientes de educação formal. Confira o que diz o artigo 4, desta Resolução:
Art. 4º O curso de Licenciatura em Pedagogia destina-se à formação de professores para exercer funções de magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, de Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos. (RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2006).
Hoje em dia, também temos a Lei nº 13.716, de 2018, que garante a assistência educacional a alunos do ensino fundamental que estão internados em hospitais. Contudo, mesmo existindo leis que garantem às crianças e adolescentes o direito à educação mesmo em situação hospitalar, nem todos os hospitais oferecem esse serviço.
Além disso, mesmo que haja uma maior procura dos pedagogos pela área, ainda é preciso haver a fomentação de profissionais preparados para trabalhar de forma colaborativa para garantir o pleno desenvolvimento da formação do aluno. Isso sem considerar que é necessário também criar e estimular cenários que despertem o interesse dos estudantes que estão passando por dificuldades devido à sua condição de saúde.
