DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

A DLPA é um demonstrativo com foco nos resultado do exercício e mostra como as contas de Lucros e Patrimônio Líquido se movimentaram neste período. Ela informa, por exemplo, quanto dos dividendos foi distribuído aos sócios e quanto do lucro se transformou em reserva. A DLPA evidencia as alterações ocorridas no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados, no Patrimônio Líquido.

Notas explicativas

As notas explicativas não são, necessariamente, demonstrativos contábeis, mas sim uma ferramenta bastante importante para esclarecer pontos que podem não ter sido evidenciados nos demais demonstrativos. Alguns exemplos são:

• Critérios de avaliação patrimonial;

• Explicação de ajustes de exercícios anteriores; e

• Exposição de garantias de obrigações a longo prazo.

A DLPA é obrigatória para as sociedades limitadas e outros tipos de empresas, conforme a legislação do Imposto de Renda (art. 274 do RIR/99). A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá discriminar:

 

1. o saldo do início do período e os ajustes de exercícios anteriores;

2. as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; e

3. as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

Alguns conceitos são pertinentes quando se trata de DLPA. Veja quais são: 

1. Reversões de reservas: correspondem às alterações ocorridas nas contas que registram as reservas, mediante a reversão de valores para a conta Lucros Acumulados, em virtude daqueles valores não serem mais utilizados.

2. Lucro ou prejuízo líquido do exercício: resultado líquido do ano apurado na Demonstração do Resultado do Exercício, cujo valor é transferido para a conta de Lucros Acumulados.

3. Transferências para reservas: apropriações do lucro feitas para a constituição das reservas patrimoniais, tais como: reserva legal, reserva estatutária, reserva de lucros a realizar, reserva para contingências.

4. Substituição pela demonstração das mutações do patrimônio líquido: conforme o § 2º do artigo 186 da Lei nº 6.404/76 a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e divulgada pela companhia, pois não inclui somente o movimento da conta de lucros ou prejuízos acumulados, mas também o de todas as demais contas do patrimônio líquido.